A crise no transporte público de São Luís ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (14), após a Justiça determinar a intervenção direta da Prefeitura nas linhas operadas pelo Consórcio Via SL, responsável pelo Lote 2 do sistema.
A decisão judicial, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, encerra de forma imediata o contrato de concessão das empresas Expresso Rei de França e Expresso Grapiúna, apontando falhas graves na execução do serviço e incapacidade financeira para manter a operação.
O cenário que motivou a medida foi a paralisação total das atividades da concessionária, confirmada durante audiência de conciliação. Representantes da empresa reconheceram a impossibilidade de retomar o funcionamento, o que, para a Justiça, caracteriza ruptura definitiva do contrato.
Com isso, o município foi intimado a garantir, em até 48 horas, a retomada integral das linhas afetadas, podendo assumir a operação diretamente ou contratar terceiros de forma emergencial.
Para evitar o colapso completo do sistema, a Justiça autorizou a utilização de até 30 ônibus que estavam vinculados à concessionária, mas pertencem à empresa VAMOS Locação. Como compensação, será retido o valor mensal de R$ 10 mil por veículo, a partir das receitas do próprio sistema.
A operação emergencial deverá ser mantida até a realização de um novo processo licitatório. A decisão também orienta que os trabalhadores que atuavam nas empresas sejam absorvidos, como forma de preservar empregos e garantir continuidade do serviço.
Durante a audiência, outro alerta foi aceso: empresas do Consórcio Upaon-Açu enfrentam risco de paralisação por descumprimento de reajustes salariais definidos pela Justiça do Trabalho, o que pode ampliar a instabilidade no transporte da capital.
Com a decisão, a gestão do transporte coletivo entra em um momento decisivo, sob pressão para evitar novos impactos à população e reorganizar o sistema em meio à crise.