
SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou edital convocando a população a informar sobre obras de reforma, construção ou manutenção paralisadas em escolas das redes estadual e municipal de São Luís. A ação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
As denúncias devem conter identificação da escola, descrição da obra interrompida, possíveis riscos à comunidade escolar e registros comprobatórios, como fotos ou vídeos. As informações devem ser encaminhadas por e-mail para [email protected], com referência ao Registro SIMP nº 005754-500/2026.
A iniciativa integra procedimento administrativo e tem como objetivo ampliar a participação da comunidade — incluindo pais, alunos, professores e sindicatos — na fiscalização das condições das escolas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação pública.