A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou novas regras para a comercialização de suplementos alimentares à base de cúrcuma no Brasil. A norma foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) e estabelece limites de composição, além de exigências de rotulagem para esses produtos.
A decisão foi adotada após análises que indicaram possível associação, em casos mais graves, entre o consumo desses suplementos e alterações inflamatórias no fígado. Com isso, a agência passou a definir parâmetros específicos para o uso seguro da substância por adultos.
Pelas novas diretrizes, os produtos devem conter no mínimo 80 mg de curcuminoides por dia, com limite máximo de 130 mg de curcumina e até 120 mg de tetraidrocurcuminoides. A regulamentação também proíbe a combinação entre extrato de rizomas de cúrcuma e tetraidrocurcuminoides na mesma formulação.
Outro ponto central da medida é a obrigatoriedade de inclusão de advertências nos rótulos. Os fabricantes deverão informar que o consumo não é indicado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com condições como doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
As empresas terão prazo de seis meses para adequar seus produtos às novas exigências. Durante esse período, a comercialização dos itens já disponíveis no mercado será permitida até o término de seus prazos de validade.