A Agência Nacional de Aviação Civil atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis em voos, com o objetivo de reforçar a segurança nas operações aéreas e reduzir o risco de incidentes a bordo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece critérios mais rígidos para o embarque e uso de dispositivos conhecidos como power banks, que utilizam baterias de lítio.
Pelas novas diretrizes, os power banks continuam proibidos na bagagem despachada e devem ser transportados exclusivamente na bagagem de mão, regra já existente, mas agora reforçada pela agência. Além disso, cada passageiro poderá levar no máximo dois dispositivos, limitando a quantidade desses equipamentos dentro da cabine. A capacidade energética também passa a ser um fator determinante: aparelhos de até 100 watt-hora (Wh) são permitidos sem restrições adicionais, enquanto aqueles entre 100 Wh e 160 Wh exigem autorização prévia da companhia aérea. Dispositivos acima desse limite estão proibidos e não poderão ser levados a bordo.
As novas regras também introduzem restrições ao uso desses equipamentos durante o voo. Fica proibido recarregar power banks dentro da aeronave, e a agência recomenda que eles não sejam utilizados para carregar outros dispositivos eletrônicos durante a viagem. Outra exigência é que os equipamentos estejam protegidos contra curto-circuito, com terminais isolados ou acondicionados na embalagem original, como forma de reduzir riscos associados ao manuseio inadequado.
A atualização normativa está relacionada a preocupações com a segurança envolvendo baterias de lítio, que podem apresentar falhas e provocar superaquecimento. Em situações extremas, esse tipo de ocorrência pode evoluir para incêndios dentro da cabine, o que representa risco elevado em ambiente pressurizado. A Anac avalia que a padronização e o reforço das regras contribuem para mitigar esses riscos e alinhar o Brasil a práticas já adotadas em outros mercados internacionais.
A orientação da agência é que os passageiros verifiquem previamente as especificações dos seus dispositivos e, quando necessário, consultem a companhia aérea antes do embarque, especialmente nos casos de equipamentos com maior capacidade. O descumprimento das regras pode impedir o embarque do item e gerar transtornos no processo de inspeção de segurança.