O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) discutiram, nesta terça-feira (12), a criação de uma tabela de cachês para shows financiados com recursos públicos.
A proposta prevê a elaboração de uma resolução conjunta com parâmetros de valores compatíveis com a capacidade financeira de cada município, evitando gastos considerados excessivos que possam comprometer serviços essenciais.
Segundo o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a medida busca garantir equilíbrio entre a realização de eventos culturais e a responsabilidade com os recursos públicos. Já o presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a necessidade de regulamentar os valores cobrados por artistas às prefeituras.
A intenção dos órgãos é concluir a resolução o mais breve possível, para que as novas regras já possam ser aplicadas durante as festas juninas deste ano.