O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (15) uma nova tabela de financiamento para tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde, com investimento estimado em R$ 2,2 bilhões destinados à ampliação da oferta de medicamentos de alto custo para pacientes com câncer.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, a medida contempla 23 medicamentos voltados ao tratamento de 18 tipos diferentes de câncer, incluindo câncer de pulmão, câncer colorretal, câncer renal e melanoma metastático. De acordo com a pasta, parte dessas terapias apresentava defasagem em relação aos tratamentos mais atuais disponíveis.
Durante o anúncio, realizado no Hospital de Amor, em Barretos, Padilha afirmou que a iniciativa representa uma modernização do acesso aos tratamentos oncológicos no SUS.
O Ministério da Saúde estima que a expansão da oferta de medicamentos na rede pública alcance cerca de 35% e beneficie aproximadamente 112 mil pacientes em todo o país.
Segundo a pasta, a nova tabela contará com 10 medicamentos adquiridos diretamente pelo ministério. Os demais tratamentos serão disponibilizados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), modelo em que os próprios centros habilitados realizam a compra dos medicamentos com financiamento federal e apoio da Ata de Negociação Nacional.
Além da ampliação dos medicamentos, o governo federal anunciou a criação, pela primeira vez, de uma tabela específica para financiamento de cirurgias robóticas oncológicas no SUS. O investimento previsto para essa área é de R$ 50 milhões.
De acordo com Alexandre Padilha, nove robôs cirúrgicos devem começar a operar ainda este ano em hospitais da rede pública.
A nova tabela também amplia os procedimentos de reconstrução mamária oferecidos pelo SUS. A partir da atualização, pacientes que passaram por mutilação parcial ou total das mamas poderão ser contempladas pelos procedimentos, com investimento anual estimado em R$ 27,4 milhões.
Outra medida anunciada foi a abertura de um novo edital para aquisição de 80 aceleradores lineares destinados aos serviços de radioterapia da rede pública, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e modernizar os tratamentos oncológicos no país.
O ministério também confirmou a criação da Rede Saúde Brasil, estrutura voltada à implantação de banda larga sustentável para viabilizar serviços de telecirurgia no SUS.
Durante o evento, o Hospital de Amor também foi contemplado com anúncio de verba adicional de R$ 129 milhões, segundo informou o Ministério da Saúde.
Confira a tabela com os novos medicamentos disponíveis:
- Abemaciclibe – câncer de mama
- Abiraterona – câncer de próstata
- Acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos
- Asciminibe – leucemia mieloide crônica
- Betadinutuximabe – neuroblastoma de alto risco
- Brentuximabe vedotina – linfoma de Hodgkin
- Brigatinibe – câncer de pulmão
- Carfilzomibe – mieloma múltiplo recidivado
- Durvalumabe – câncer de pulmão
- Erlotinibe – câncer de pulmão
- Gefitinibe – câncer de pulmão
- Larotrectinibe – tumores sólidos
- Lenalidomida – linfoma folicular
- Nivolumabe – melanoma avançado
- Olaparibe – câncer de ovário
- Pazopanibe – carcinoma renal
- Pembrolizumabe – melanoma avançado
- Ponatinibe – leucemia mieloide crônica resistente
- Rituximabe – leucemia linfocítica crônica
- Sunitinibe – carcinoma renal e tumor estromal gastrointestinal
- Trastuzumabe – câncer de estômago
- Trióxido de arsênio – leucemia promielocítica aguda
- TSH recombinante – câncer diferenciado de tireoide