SÃO LUÍS – O 5º Juizado Especial Cível de São Luís está com inscrições abertas até 12 de junho para mais uma edição do projeto Casamento Comunitário. Ao todo, são oferecidas 50 vagas para casais residentes, preferencialmente, na área de abrangência da unidade judiciária.
A pré-inscrição deve ser feita pelo WhatsApp (98) 99981-1659, das 8h às 18h, com envio dos documentos de identidade do casal e telefone para contato. Após essa etapa, os participantes serão orientados sobre o agendamento para habilitação no cartório.
Ao comparecerem no cartório no dia e hora agendados, noiva e noivo, individualmente, devem apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento original, se solteiros;
- Certidão de casamento original com anotação de óbito do cônjuge falecido, se viúvo ou de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;
- Certidão de casamento original com o divórcio averbado, se divorciados;
- Presença e autorização dos pais para maiores de 16 e menores de 18 anos;
- Carteira de identidade e CPF, frente e verso;
- Comprovante de endereço.
A entrega da documentação ocorrerá entre os dias 15 e 26 de junho, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil, no Centro de São Luís. A iniciativa é gratuita e busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A cerimônia integra o projeto Justiça Itinerante e será realizada na Escola Mário Pereira, na Vila Sarney, com apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).