O Poder Judiciário do Maranhão terá ponto facultativo nesta sexta-feira (5), após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (4). Durante o período, o atendimento ocorrerá em regime de plantão judicial para casos urgentes.
No Tribunal de Justiça do Maranhão, o plantão de 2º Grau funcionará até domingo (7), atendendo demandas cíveis e criminais, como habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares e pedidos de prisão provisória.
Na Comarca da Ilha de São Luís, os plantões cível e criminal também estarão disponíveis para situações de urgência. O Judiciário orienta que os interessados entrem em contato com os servidores plantonistas antes de se dirigirem aos locais de atendimento.
As escalas completas dos magistrados e servidores plantonistas podem ser consultadas no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.