O Governo do Maranhão avançou nos preparativos para reforçar o quadro da segurança pública estadual com a definição da banca organizadora do novo concurso da Perícia Oficial do Estado. O governador Carlos Brandão anunciou que o certame será conduzido pelo Cebraspe, abrindo caminho para a publicação do edital nas próximas semanas.
A seleção contará com 76 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. As oportunidades serão destinadas às carreiras de perito criminal, médico legista, odontolegista, agente de perícia criminal e agente de perícia médico-legal.
Do total de vagas previstas, 30 serão para agente de perícia criminal e 11 para agente de perícia médico-legal. Para essas funções, será exigida formação de nível médio, com remuneração inicial de R$ 4.557,67.
Já os cargos de perito criminal, médico legista e odontolegista exigirão formação superior específica. Os aprovados nessas carreiras ingressarão com salário inicial de R$ 14.675,58. A distribuição contempla nove vagas para perito criminal, 25 para médico legista e uma para odontolegista.
O concurso será o primeiro a adotar oficialmente as novas nomenclaturas dos cargos de agente de perícia criminal e agente de perícia médico-legal, criadas pela Medida Provisória nº 546/2026. As funções substituem as antigas denominações de perito criminalístico auxiliar e auxiliar de perícia médico-legal.
Criada em 2019 e posteriormente regulamentada pela Lei nº 11.236/2020, a Perícia Oficial do Maranhão integra a estrutura da segurança pública estadual e atualmente possui autonomia administrativa, financeira e orçamentária, embora permaneça vinculada institucionalmente à Polícia Civil.
O último concurso para a área pericial ocorreu em 2017, quando a estrutura ainda estava subordinada diretamente à Polícia Civil do Maranhão. Na ocasião, também sob organização do Cebraspe, foram ofertadas 415 vagas entre oportunidades imediatas e cadastro de reserva.
Naquele certame, os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, exames médicos e toxicológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social e funcional. As provas objetivas foram compostas por 60 questões envolvendo disciplinas como Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico e Noções de Direito Penal, entre outras áreas.
Além da Perícia Oficial, o governo estadual prepara novos concursos para outros órgãos da segurança pública. Para a Polícia Militar estão previstas mil vagas, sendo 970 para soldado combatente e 30 para soldado músico.
Na Polícia Civil, a previsão é de 415 oportunidades, distribuídas entre 58 vagas para delegado e 357 para oficial investigador. Já o Corpo de Bombeiros Militar deverá ofertar aproximadamente 800 vagas para soldado combatente, soldado especialista músico e soldado especialista corneteiro.
Assim como o concurso da Perícia Oficial, os demais certames também serão organizados pelo Cebraspe e têm expectativa de publicação dos editais nos próximos meses.