SÃO LUÍS – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nesta quarta-feira (10) a votação que definirá a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador(a) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A retomada do processo ocorre após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que determinou o prosseguimento do procedimento com base na lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MA em maio de 2023.
A sessão administrativa será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe. Os desembargadores escolherão, por votação secreta, três nomes entre os seis candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão: Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinícius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedroza e Lorena Saboya Vieira Soares.
Conforme o Regimento Interno do TJMA, cada magistrado votará em três candidatos, sendo necessária maioria absoluta para a formação da lista. Caso não sejam preenchidas as três vagas ou haja empate, novas rodadas de votação serão realizadas.
Após a definição da lista tríplice pelo Tribunal, os nomes serão encaminhados ao governador do Maranhão, responsável pela escolha final do novo desembargador ou da nova desembargadora da Corte.