A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo (Republicanos), ao reconhecer a prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e publicada nesta segunda-feira (8).
Além da perda dos diplomas, os dois gestores foram declarados inelegíveis por oito anos. A mesma punição foi aplicada às vereadoras Carla Patrícia dos Santos Cunha, a Professora Carla (Republicanos), e Bianca Castro (Solidariedade), que também tiveram os mandatos cassados.
O magistrado determinou ainda a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para adoção das providências necessárias à realização de um novo pleito para prefeito e vice-prefeito, após o encerramento das etapas recursais.
Justiça aponta irregularidades em ação social
A condenação teve origem em uma ação movida pela coligação Pela Liberdade de Turiaçu, composta por PSB, PL, União Brasil e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
Segundo a sentença, a distribuição de pescado realizada durante a Semana Santa de 2024 não estava vinculada a um programa social instituído por lei específica. Para a Justiça, a iniciativa acabou sendo utilizada de forma a beneficiar politicamente integrantes do grupo que disputava as eleições municipais.
O entendimento do juiz foi de que a ação contrariou as restrições impostas pela legislação eleitoral para a concessão de benefícios em ano de eleição, com potencial para influenciar o eleitorado.
Gastos públicos chamaram atenção
Durante a análise do processo, também foram considerados os valores empregados pelo município na compra de pescado nos últimos anos.
Os documentos apresentados apontam que os gastos passaram de R$ 17,1 mil em 2021 para R$ 194,2 mil em 2023. Já em 2024, ano das eleições, o montante chegou a R$ 546,6 mil.
Na avaliação da Justiça, o aumento significativo das despesas reforçou os indícios de utilização da estrutura pública para favorecer candidaturas ligadas à administração municipal.
Recontagem de votos
A decisão também prevê a recontagem dos votos para a Câmara Municipal, excluindo os votos recebidos pelas vereadoras condenadas. A medida poderá provocar alterações na composição do Legislativo de Turiaçu.
Esta é a segunda condenação que resulta na cassação da chapa formada por Edésio Cavalcanti e Adonilson Rabelo em 2026, ampliando o cenário de incerteza jurídica sobre o comando do município. A decisão ainda pode ser contestada nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.