A Justiça do Maranhão concedeu liberdade ao professor Oliveira, investigado por supostos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no município de Tuntum. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8) e revogou a prisão preventiva decretada contra o acusado, que estava detido desde janeiro deste ano.
A medida foi tomada após análise de um pedido apresentado pela defesa e manifestação favorável do Ministério Público. Apesar da soltura, o professor continuará respondendo às acusações e deverá cumprir uma série de determinações judiciais durante o andamento do processo.
Entre as medidas cautelares impostas estão a proibição de manter contato com vítimas e testemunhas, a obrigação de manter endereço atualizado perante a Justiça, o comparecimento aos atos processuais e a restrição para deixar o país sem autorização judicial.
Defesa apontou necessidade de revisão da prisão
Os advogados responsáveis pela defesa sustentaram que o desenvolvimento da investigação trouxe elementos que justificariam a substituição da prisão preventiva por medidas menos gravosas.
Segundo os defensores, parte das informações que circularam no início do caso ocorreu durante a fase investigativa e ainda precisará ser submetida ao contraditório e à análise judicial ao longo do processo.
A defesa também ressaltou a importância da ampla defesa e do devido processo legal para o esclarecimento dos fatos.
Investigação teve início após denúncia de estudante
O caso ganhou repercussão em janeiro deste ano, quando o professor foi preso na cidade de União, no Piauí, por determinação da Justiça maranhense.
As investigações da Polícia Civil apontam que os supostos abusos teriam ocorrido dentro do ambiente escolar e envolveriam estudantes da rede de ensino de Tuntum. A apuração começou após uma aluna denunciar comportamentos inadequados atribuídos ao educador.
Conforme a polícia, os fatos investigados teriam ocorrido entre os anos de 2023 e 2025. A partir da denúncia inicial, novos depoimentos foram coletados durante o inquérito.
Acusações seguem sob análise da Justiça
Com a revogação da prisão preventiva, o professor passa a responder ao processo em liberdade, mas continua sujeito às condições estabelecidas pela Justiça.
O caso permanece em tramitação e ainda passará pelas etapas de instrução processual, quando serão analisadas provas, depoimentos e demais elementos apresentados pela acusação e pela defesa antes de uma decisão definitiva sobre as acusações.