Menos de um mês após o lançamento da nova edição do Desenrola Fies, o programa já renegociou mais de 96 mil contratos de financiamento estudantil e reacendeu o debate sobre a sustentabilidade do modelo atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os números mostram forte adesão dos estudantes inadimplentes, mas também ampliam a pressão por mudanças estruturais no sistema de cobrança.
Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que o programa já renegociou aproximadamente R$ 5,1 bilhões em dívidas desde o início da operação. Desse total, cerca de R$ 4 bilhões foram perdoados por meio dos descontos previstos na medida, enquanto os estudantes assumiram o compromisso de quitar aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
O programa é direcionado a estudantes que contrataram o Fies até 2017 e acumulam atrasos superiores a 90 dias. As condições incluem eliminação de juros e multas, desconto adicional de 12% para pagamento à vista e parcelamento em até 150 meses. Em casos de débitos vencidos há mais de um ano, os abatimentos podem chegar a 77% do saldo consolidado, alcançando até 99% para beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Dos mais de 96 mil contratos renegociados até agora, mais de 91% receberam descontos de pelo menos 77%. A maior parte dos acordos foi firmada por estudantes que não estão inscritos no CadÚnico, demonstrando que a inadimplência atinge diferentes perfis de renda.
O elevado número de renegociações reforçou críticas ao formato atual do programa. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), dos cerca de 2 milhões de contratos ativos firmados até 2017, aproximadamente 1 milhão está inadimplente. Para entidades do setor de ensino superior, o cenário evidencia a necessidade de reformulação do modelo de pagamento.
Representantes das instituições privadas defendem um sistema inspirado em experiências internacionais, como a da Austrália, no qual o valor das parcelas seria proporcional à renda do estudante após a graduação. A proposta busca reduzir a inadimplência e adaptar a cobrança à realidade financeira dos beneficiários.
Ao mesmo tempo, estudantes que mantiveram os pagamentos em dia têm cobrado condições mais vantajosas. Atualmente, os contratos adimplentes contam apenas com desconto de 12% para liquidação à vista do saldo devedor. Até agora, pouco mais de 5 mil estudantes aderiram a essa modalidade.
Diante das reclamações, integrantes da equipe econômica do governo estudam mecanismos para beneficiar os estudantes adimplentes. A possibilidade de criação de incentivos ou premiações para quem manteve o financiamento regular está sendo avaliada pelo Executivo.
Enquanto discute eventuais mudanças, o MEC afirma que acompanha permanentemente a situação do Fies e realiza estudos para aprimorar a gestão do programa e reduzir os índices de inadimplência. Segundo a pasta, o principal objetivo do Desenrola Fies é permitir a regularização financeira dos estudantes e ampliar sua capacidade de acesso ao crédito e à atividade econômica.