A prisão do jornalista e blogueiro Marcos Silva, em Codó, passou a mobilizar entidades representativas da imprensa, que veem no caso um potencial precedente para discussões sobre liberdade de expressão e garantias ao exercício da atividade jornalística. O posicionamento foi formalizado nesta quarta-feira (17) pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (Sindjor-MA) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Em nota conjunta, as entidades afirmam que a utilização da prisão preventiva em situações relacionadas à produção e divulgação de conteúdo jornalístico exige cautela e observância rigorosa aos princípios constitucionais. Para as organizações, a medida adotada pela Justiça pode gerar preocupação entre profissionais da comunicação, especialmente em casos que envolvem críticas ou denúncias direcionadas a agentes públicos.
Marcos Silva foi preso após decisão da 3ª Vara da Comarca de Codó que substituiu medidas cautelares anteriormente impostas por prisão preventiva. Segundo a Polícia Civil, a mudança ocorreu em razão do suposto descumprimento das determinações judiciais estabelecidas durante a investigação.
O comunicador é alvo de um inquérito que apura denúncias de calúnia, difamação, ameaça e extorsão envolvendo um deputado estadual. As autoridades informaram que a investigação continua em andamento e foi prorrogada por mais 60 dias para conclusão da análise de informações obtidas em aparelhos eletrônicos apreendidos durante a apuração.
A origem do caso remonta a uma operação policial realizada em abril deste ano, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão relacionados às investigações. Na ocasião, também houve a condução da esposa do blogueiro, Elina Tassia, após um episódio registrado pelos policiais durante o cumprimento das diligências.
Enquanto a Polícia Civil sustenta a necessidade da continuidade das investigações e do cumprimento das decisões judiciais, Marcos Silva afirma ser vítima de perseguição em razão de sua atuação profissional. Já o Sindjor-MA e a Fenaj defenderam a revogação da prisão preventiva e informaram que acompanharão os desdobramentos do caso por considerarem que a situação ultrapassa a esfera individual do investigado e alcança o debate sobre as garantias constitucionais da atividade jornalística.