A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (18) a Operação Dolus, que investiga um suposto esquema de fraudes na concessão de benefícios fiscais para a compra de veículos. A ação teve como alvo um suspeito de emitir ou alterar laudos médicos para atestar indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) a indivíduos sem qualquer limitação física ou mental.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Durante a operação, agentes recolheram equipamentos eletrônicos que serão analisados para verificar a extensão das irregularidades e identificar possíveis participantes e beneficiários do esquema.
Segundo a PF, a investigação começou após denúncias que apontaram inconsistências em processos administrativos relacionados à concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício destinado a pessoas com deficiência na aquisição de veículos.
As apurações indicam que os documentos fraudulentos teriam sido utilizados para obter vantagens fiscais indevidas, causando prejuízos aos cofres públicos e burlando critérios estabelecidos pela legislação.
De acordo com a Polícia Federal, as condutas investigadas podem configurar o crime de falsidade ideológica. O material apreendido passará por perícia e poderá auxiliar na identificação de novos envolvidos.