A possibilidade de mudanças na programação da Feirinha São Luís levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar uma série de medidas à Prefeitura de São Luís e aos órgãos responsáveis pela organização do evento. O objetivo é assegurar que o projeto mantenha sua proposta original de valorização da cultura local, além de ampliar a transparência na gestão dos recursos públicos.
A recomendação foi encaminhada no último dia 18 de junho pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos, João Leonardo Sousa Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, após manifestações de artistas, produtores culturais e defensores do patrimônio histórico da capital.
De acordo com o MPMA, as preocupações surgiram diante da possibilidade de ampliação do espaço destinado a atrações nacionais na programação da Feirinha, o que, segundo os representantes do setor cultural, poderia enfraquecer o papel do evento como vitrine da produção artística maranhense.
Preservação da proposta original
Realizada aos domingos no Centro Histórico de São Luís, a Feirinha foi criada pela Lei Municipal nº 6.871/2020 com foco na promoção de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e manifestações culturais locais.
Para o Ministério Público, qualquer alteração na curadoria ou no formato do projeto deve respeitar os objetivos que motivaram sua criação. O órgão ressalta que a iniciativa se consolidou como espaço de fortalecimento da economia criativa e de valorização dos artistas e produtores culturais do Maranhão.
O debate ganhou destaque após a apresentação da banda Falamansa na edição do último domingo (21), situação que reacendeu discussões sobre os limites entre a abertura para atrações externas e a preservação da identidade cultural do evento.
Medidas recomendadas
Entre as providências sugeridas pelo MPMA estão a revisão de possíveis mudanças permanentes na programação artística, a criação de critérios claros para contratação e seleção de atrações e a realização de consultas periódicas com representantes da classe cultural e do Conselho Municipal de Cultura.
A recomendação também prevê a divulgação de informações relacionadas à programação, contratos firmados, valores pagos, fontes de financiamento e demais dados ligados à execução do projeto.
Segundo os promotores, alterações significativas na estrutura da Feirinha devem ser precedidas por estudos de impacto cultural, justificativas técnicas e amplo diálogo com os setores envolvidos.
Prazos para resposta
A Prefeitura de São Luís e os demais órgãos citados terão cinco dias úteis para informar ao Ministério Público quais medidas serão adotadas e encaminhar relatórios sobre programação, contratações, custos e critérios utilizados na escolha das atrações.
Além disso, o MPMA solicitou a apresentação, em até 15 dias úteis, de um plano de organização e curadoria voltado à preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís e ao fortalecimento da participação dos artistas locais no projeto.