SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na última terça-feira (23), uma nova etapa de fiscalização das obras de reforma estrutural em três importantes unidades da rede estadual de ensino em São Luís: o Centro de Ensino Liceu Maranhense, a Escola Modelo Benedito Leite e o Centro de Ensino Sotero dos Reis.
A vistoria foi conduzida pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da capital, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Governo e da empresa responsável pelas intervenções.
As reformas fazem parte de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre o MPMA e o Governo do Estado em dezembro do ano passado, com o objetivo de corrigir problemas estruturais históricos nas unidades de ensino.
No Liceu Maranhense, as intervenções incluem reparos em infiltrações, telhados e forros danificados, além de adequações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de acessibilidade. Segundo a empresa responsável, a primeira etapa das obras deve ser concluída em até 60 dias.
Na Escola Modelo Benedito Leite, os serviços envolvem reforço estrutural, escoramento do prédio, impermeabilização da laje de cobertura e melhorias nas instalações elétricas, hidráulicas e no piso.
Já no Centro de Ensino Sotero dos Reis, a fiscalização apontou que a maior parte das intervenções já foi executada, com previsão de conclusão para o retorno do segundo semestre letivo. Durante a visita, também foram reforçadas cobranças por melhorias na acessibilidade e ajustes em banheiros e portas.
O MPMA destaca que o acompanhamento constante das obras é fundamental para garantir o cumprimento dos prazos e assegurar condições adequadas de funcionamento das escolas, com segurança e qualidade para a comunidade escolar.