SÃO LUÍS – Empresas da construção civil no Maranhão devem seguir normas ambientais que determinam o gerenciamento adequado dos resíduos gerados em obras e demolições. Além da Política Nacional de Resíduos Sólidos, legislações estaduais e municipais estabelecem regras para a destinação correta desses materiais, com previsão de penalidades para casos de descarte irregular.
Com o objetivo de orientar empresários e trabalhadores do setor, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (SENAI-MA) está com inscrições abertas para o curso gratuito Educação Ambiental para a Construção Civil. A capacitação busca preparar os participantes para atuar em conformidade com a legislação, além de incentivar a adoção de práticas sustentáveis e reduzir os impactos ambientais das atividades.
O curso abordará temas como legislação ambiental aplicada à construção civil, gerenciamento de resíduos, certificações ambientais, diagnóstico de obras e elaboração de planos de ação. Também serão apresentadas orientações sobre os processos de regularização junto aos órgãos fiscalizadores e ferramentas para o acompanhamento de indicadores ambientais.
Segundo levantamento do Observatório da Indústria do Maranhão, vinculado à FIEMA, o estado reúne mais de 13,5 mil empresas do setor da construção, sendo cerca de 5,2 mil localizadas em São Luís, reforçando a importância da qualificação para o cumprimento das exigências legais.
Com carga horária de 40 horas, o curso será realizado entre 20 de julho e 3 de agosto, no período noturno, na unidade do SENAI Distrito Industrial, em São Luís. As inscrições são presenciais e seguem abertas até o início das aulas. Os interessados devem ter, no mínimo, 15 anos, Ensino Fundamental I completo e experiência na área. A iniciativa é promovida em parceria com o Grupo Socic, com apoio do Sinduscon-MA.