O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou procedimentos para investigar denúncias de supostas falhas na assistência prestada pelo Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança, em São Luís. A apuração envolve relatos de aumento expressivo no número de mortes registradas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), possíveis casos de negligência e imperícia médica, além de questionamentos sobre a estrutura e a gestão da unidade, referência no atendimento pediátrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As investigações tiveram início após manifestações encaminhadas à Ouvidoria-Geral do SUS e a outros órgãos de controle. As denúncias apontam problemas como redução de equipes, suposta contratação de profissionais sem a especialização exigida para atendimento pediátrico, falta de medicamentos e deficiências na assistência às crianças internadas. Também são relatadas dificuldades no funcionamento das UTIs e demora na adoção de procedimentos considerados essenciais para pacientes em estado grave.
Entre os dados apresentados ao Ministério Público está a informação de que, em 2025, o hospital teria registrado 113 mortes de crianças, sendo 101 delas nas três UTIs da unidade. Segundo as denúncias, esse número representaria um aumento de 159% em relação ao ano anterior, quando teriam sido contabilizados 39 óbitos. A Prefeitura de São Luís, no entanto, contesta esses números. Em nota, informou que o total oficial passou de 112 mortes em 2024 para 117 em 2025, o que representaria uma variação de aproximadamente 4,5%, e negou qualquer crescimento expressivo da mortalidade.
A situação também colocou sob análise o contrato firmado entre o município e o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela gestão das UTIs pediátricas. Ainda em 2024, a Defensoria Pública do Estado recomendou ao Ministério Público a anulação do contrato ao apontar irregularidades no processo licitatório, entre elas a redução da equipe médica prevista originalmente e a possibilidade de contratação de profissionais sem a qualificação específica exigida para atuação em terapia intensiva pediátrica. De acordo com o promotor responsável pelo caso, uma auditoria técnico-contábil do próprio Ministério Público identificou diversas inconsistências no certame, indicando possíveis nulidades na licitação.
Caso sejam comprovadas falhas decorrentes de negligência ou imperícia que tenham contribuído para mortes de pacientes, o Ministério Público poderá pedir a rescisão do contrato e instaurar investigação criminal para responsabilizar os envolvidos.
A apuração também reúne depoimentos de familiares que perderam crianças após internações na unidade. Um dos casos é o dos irmãos gêmeos Bento e Bernardo, de apenas quatro meses, moradores de Rosário. Os dois foram levados ao Hospital da Criança com sintomas respiratórios em dias consecutivos. Bento morreu após agravamento do quadro e internação na UTI. Menos de 24 horas depois, enquanto a família realizava seu sepultamento, Bernardo também faleceu na unidade.
Os pais afirmam que encontraram um cenário preocupante logo na chegada ao hospital e relatam que os filhos não receberam a assistência esperada. Bento teve duas paradas cardiorrespiratórias antes de morrer. O laudo médico apontou insuficiência renal aguda, pneumonia, pneumotórax e choque séptico como causas do óbito. Bernardo apresentou agravamento semelhante, chegou a ser entubado, mas morreu antes de conseguir uma vaga em terapia intensiva, segundo a família.
Após perder os dois filhos, o pai registrou boletim de ocorrência e a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar se houve eventual responsabilidade de profissionais ou da unidade hospitalar. O delegado responsável informou que testemunhas estão sendo ouvidas e que o caso será concluído após análise técnica das circunstâncias das mortes.
Outra família que cobra esclarecimentos é a de Otton, criança com paralisia cerebral, microcefalia e síndrome de West. Internado para tratamento de uma infecção intestinal, ele permaneceu hospitalizado por 17 dias antes de morrer. Os pais afirmam que não foram informados sobre o desenvolvimento de um quadro de sepse e alegam que exames importantes deixaram de ser realizados durante a internação. Segundo eles, mesmo após a transferência para a UTI, a assistência foi insuficiente para reverter o agravamento do estado clínico.
Além dos relatos de familiares, profissionais de saúde que atuam no Hospital da Criança também prestaram informações ao Ministério Público. Sob condição de anonimato, médicos e servidores afirmaram que os problemas se intensificaram após a mudança na gestão das UTIs, ocorrida em outubro do ano passado. Segundo esses relatos, parte dos novos profissionais contratados não teria formação específica em pediatria ou experiência no atendimento de pacientes infantis críticos.
Os depoimentos também descrevem superlotação, utilização de setores destinados à estabilização temporária para internações prolongadas e episódios em que pacientes graves permaneceram sem monitoramento contínuo. Um dos relatos cita a morte de uma criança que sofreu parada cardiorrespiratória em um leito de isolamento sem que a equipe percebesse imediatamente a ocorrência, situação que também integra o conjunto de fatos analisados pelos órgãos de fiscalização.
Em nota, a Prefeitura de São Luís afirmou que o Hospital da Criança mantém quadro de profissionais compatível com as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e negou a existência de desabastecimento generalizado de medicamentos e insumos. O município também sustentou que o processo licitatório e o contrato firmado com o IBMED observaram a legislação vigente e destacou que representações apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sobre o tema foram arquivadas.
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informou que acompanha a situação da unidade para verificar as condições de assistência e de trabalho dos profissionais, ressaltando que adotará as providências cabíveis caso sejam constatadas irregularidades. Já o Ministério Público Federal comunicou que recebeu as denúncias e fará análise sobre eventual atuação na esfera federal. O Ministério da Saúde também informou que apura as reclamações encaminhadas à Ouvidoria relacionadas às mortes registradas no Hospital da Criança.
Enquanto os diferentes órgãos conduzem suas investigações, familiares aguardam a conclusão dos inquéritos e cobram esclarecimentos sobre as circunstâncias das mortes. O Ministério Público informou que a continuidade das apurações deverá definir se houve falhas individuais, problemas estruturais na assistência ou irregularidades na gestão da unidade de saúde.