Homem é condenado a 18 anos por matar companheira em Arame

Crime ocorreu em 2013 durante discussão na presença dos filhos; acusado foi preso apenas em 2024 após passar mais de dez anos foragido.

Fonte: Com informações da assessoria
(Foto: Divulgação)

O Tribunal do Júri de Arame condenou Fernando Sousa da Silva a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio da companheira, Izene dos Santos Silva. O crime ocorreu em agosto de 2013, dentro da residência da família, durante uma discussão entre o casal. A vítima foi morta com um disparo de espingarda na presença dos quatro filhos menores.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), reconhecendo a autoria, a materialidade do crime e a qualificadora de motivo fútil. A acusação foi sustentada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Segundo o MPMA, embora o caso apresente características de feminicídio, o crime não pôde receber esse enquadramento jurídico porque a tipificação só foi incorporada ao Código Penal em 2015, dois anos após o assassinato. Assim, o réu foi condenado por homicídio qualificado.

Na sentença, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa destacou as graves consequências do crime para a família, ressaltando que os quatro filhos do casal ficaram definitivamente privados da convivência materna. O magistrado também observou que a conclusão do processo foi retardada porque o acusado fugiu logo após o crime e permaneceu escondido por mais de dez anos, sendo localizado e preso somente em 2024.

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