Uma força-tarefa da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no extremo sul do Piauí, na divisa com o Maranhão. A operação foi iniciada após denúncia de irregularidades trabalhistas e teve o resgate realizado no dia 10 de julho, sendo concluída na sexta-feira (17).
A fiscalização constatou que a maioria dos trabalhadores era de municípios maranhenses, como Nina Rodrigues, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Parnarama e Senador Alexandre Costa. Eles foram recrutados em suas cidades de origem, para atuar na catação de raízes em uma propriedade de aproximadamente 8.842 hectares destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. Segundo os órgãos envolvidos, há indícios de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, hipótese que será investigada pela Polícia Federal.
Os trabalhadores estavam alojados em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, às margens do Rio Parnaíba, onde foram encontradas diversas irregularidades. A água destinada ao consumo era armazenada em um bebedouro em condições insalubres, com presença de rãs, incluindo uma morta, além de material com aparência de fezes. Os dormitórios eram pequenos, sem ventilação adequada, com falta de camas, obrigando parte dos trabalhadores a dormir em colchões colocados diretamente no chão. A fiscalização também encontrou botijões de gás e recipientes de óleo diesel armazenados dentro dos quartos, ao lado de instalações elétricas improvisadas, aumentando o risco de incêndios, explosões e choques elétricos.
A equipe verificou, ainda, que o alojamento não possuía refeitório, obrigando os trabalhadores a fazerem as refeições sentados no chão. Os banheiros eram insuficientes e apresentavam condições precárias de higiene, enquanto a lavanderia funcionava em uma estrutura improvisada e totalmente exposta ao tempo. Nos arredores do alojamento, havia um lixão a céu aberto com resíduos diversos, favorecendo a proliferação de insetos e outros vetores de doenças.
CONDIÇÕES DEGRADANTES
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o conjunto das irregularidades caracterizou a submissão dos trabalhadores a condições degradantes, enquadradas como trabalho análogo à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal. Após o resgate, os contratos de trabalho foram rescindidos, com pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. As vítimas também receberam as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante três parcelas de um salário mínimo, além de terem assegurados hospedagem, alimentação e transporte de volta aos seus municípios de origem.
A fiscalização também identificou indícios de terceirização irregular da mão de obra. Segundo os auditores, a empresa contratada para fornecer os trabalhadores não possuía estrutura operacional nem capacidade financeira compatíveis com o contrato, funcionando apenas como intermediadora de mão de obra.
Ao fim da operação, deverão ser lavrados cerca de 30 autos de infração por irregularidades trabalhistas e nas condições de alojamento. A Polícia Federal instaurará inquérito para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos, que poderão responder pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga à escravidão e tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.