SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, iniciou a celebração dos primeiros Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com investigados da Operação Rolezinho. Até o momento, cinco acordos foram firmados, prevendo a perda definitiva dos equipamentos de som apreendidos, que serão destruídos ou reciclados.
Os acordos foram oferecidos após a conclusão da fase investigativa, com a elaboração dos laudos periciais e a individualização das condutas. Somente no primeiro semestre deste ano, oito veículos equipados com sistemas de som automotivo irregulares foram apreendidos durante a operação.
Segundo o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, coordenador da Operação Rolezinho, a medida tem caráter preventivo, pois, além de responsabilizar os infratores, retira definitivamente de circulação os equipamentos utilizados em práticas que provocam poluição sonora, perturbam o sossego público e afetam a qualidade de vida da população.
Deflagrada em abril deste ano, a operação foi criada em resposta às denúncias sobre o uso de “paredões” de som em vias públicas, postos de combustíveis e outros locais de grande circulação. As ações, realizadas em parceria com as forças de segurança e órgãos de fiscalização, continuarão ao longo do ano em áreas estratégicas da capital.