O governador Carlos Brandão (MDB) defendeu que Flávio Dino não participe do julgamento de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo políticos do Maranhão. O posicionamento foi apresentado durante entrevista ao programa VEJA em Foco, exibida na quinta-feira (6).
Na avaliação de Brandão, a passagem de Dino pelo governo estadual e sua atuação partidária antes de chegar ao Supremo justificariam a adoção de um critério mais restritivo nessas ações. O governador considera que o ministro deveria reconhecer o impedimento nos casos relacionados a integrantes de grupos com os quais manteve alianças ou divergências.
“Não é justo que o juiz julgue o adversário”, afirmou Brandão. A declaração foi dada ao comentar a quantidade de disputas políticas maranhenses que chegaram ao STF nos últimos anos.
Crítica à judicialização da política
Brandão também criticou o que considera uma transferência excessiva dos conflitos políticos do Maranhão para o Judiciário. Segundo ele, processos envolvendo parlamentares e outras autoridades locais passaram a ocupar espaço crescente na Corte.
O governador mencionou como exemplo o ministro Kassio Nunes Marques. Conforme Brandão, o magistrado costuma se declarar impedido em determinadas ações relacionadas ao Piauí por causa de vínculos anteriores com o estado.
A comparação foi utilizada para sustentar a defesa de que Dino deveria seguir conduta semelhante. A manifestação, contudo, expressa a interpretação do governador e não representa uma conclusão jurídica sobre a atuação do ministro.
O impedimento ou a suspeição de um magistrado precisa ser analisado dentro de cada processo, conforme as situações previstas na legislação e o entendimento adotado pelo tribunal.
Antigos aliados estão em grupos opostos
Carlos Brandão foi vice-governador durante os dois mandatos de Flávio Dino no Maranhão. Ele assumiu o Palácio dos Leões em abril de 2022, quando Dino deixou o cargo para concorrer ao Senado.
Após anos no mesmo grupo, os dois romperam politicamente. A divisão passou a orientar a formação de campos adversários no estado e ganhou espaço em ações levadas ao Supremo.
Dino tomou posse no STF em fevereiro de 2024. Desde então, aliados de Brandão têm contestado sua atuação em investigações e processos relacionados ao Maranhão. Interlocutores do ministro sustentam que os casos não apresentam as condições legais necessárias para seu afastamento.