Justiça de Gov. Eugênio Barros concede medida protetiva em caso de violência doméstica

Pedido foi deferido no mesmo dia do registro da ocorrência e suspeito teve prisão preventiva decretada.

Fonte: Com informações da assessoria
(Foto: Ilustração)

A Justiça de Governador Eugênio Barros concedeu uma medida protetiva de urgência poucas horas após o registro de um caso de violência doméstica na comarca. O pedido, com base na Lei Maria da Penha, foi analisado e deferido ainda na noite do mesmo dia em que o processo foi distribuído. O caso tramita em segredo de justiça.

O investigado foi preso em flagrante e apresentado em audiência de custódia no Plantão Regional Criminal, onde a prisão foi convertida em preventiva.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedidos de medidas protetivas devem ser analisados em até dois dias. No Maranhão, o tempo médio entre a distribuição da ação e a decisão judicial é de um dia, índice que também é registrado na Comarca de Governador Eugênio Barros.

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