A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de seis produtos à base de sal que eram vendidos como suplementos voltados a atletas e à recuperação muscular. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (6).
Foram atingidos pela medida os produtos Quanqton Ocean Salts, Sal Integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral. Todos estavam associados à marca Stelas Company e, segundo a agência, eram comercializados sem a regularização sanitária exigida.
As irregularidades identificadas não se limitavam à ausência de autorização. De acordo com a Anvisa, as embalagens também não informavam de forma adequada quem era o fabricante nem apresentavam o CNPJ da empresa responsável pelos produtos, dificultando a identificação da origem e da cadeia de produção.
Os itens eram encontrados em embalagens de diferentes tamanhos, incluindo 250 gramas, 1 quilo e 2 quilos, e vinham sendo anunciados principalmente em sites e plataformas de comércio eletrônico.
Nas peças publicitárias, os produtos eram apresentados como sal marinho integral com elevada concentração de magnésio e direcionados especialmente a pessoas que praticam atividades físicas de maior intensidade. Os anúncios associavam o consumo à reposição de minerais durante e depois dos exercícios.
A propaganda também atribuía aos produtos benefícios relacionados à prevenção de câimbras e fadiga muscular, melhora da hidratação celular e recuperação mais rápida após esforço físico intenso. Segundo a Anvisa, essas alegações também foram consideradas irregulares.
Nos rótulos, apareciam expressões como “100% natural” e “não refinado”, utilizadas para reforçar a proposta de um produto ligado à reposição mineral e ao desempenho físico.
A decisão da agência impede que os itens continuem sendo produzidos, importados ou vendidos no país enquanto permanecerem sem regularização. A medida também alcança a publicidade dos produtos, já que as alegações utilizadas nos anúncios não possuem autorização sanitária.
Mesmo após a publicação da resolução, anúncios dos produtos proibidos ainda podiam ser encontrados na noite de domingo (9) em grandes plataformas de comércio eletrônico, entre elas Mercado Livre, Amazon, Shopee e Magalu.
A permanência desses anúncios reforça a necessidade de atenção do consumidor ao adquirir suplementos ou produtos com promessas relacionadas à saúde e ao desempenho esportivo. A regularização sanitária permite à Anvisa avaliar aspectos ligados à composição, fabricação, rotulagem e segurança antes da comercialização.
A orientação é que consumidores evitem adquirir ou utilizar os produtos atingidos pela decisão e verifiquem sempre se itens comercializados com alegações de benefícios à saúde possuem identificação clara do fabricante e atendem às exigências da autoridade sanitária.