As unidades do Poder Judiciário do Maranhão não terão expediente regular nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11). A primeira data será ponto facultativo, enquanto a segunda corresponde ao feriado forense do Dia do Advogado e da Advogada e da criação dos cursos jurídicos no país.
A interrupção consta nas Resoluções GP nº 131/2025 e nº 61/2026. As atividades regulares serão retomadas na quarta-feira (12).
Apesar da suspensão, os plantões judiciais cível e criminal permanecerão ativos no primeiro e no segundo grau para analisar pedidos que apresentem caráter de urgência.
Habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminares estão entre as medidas que poderão ser encaminhadas durante o período.
Plantão no Tribunal de Justiça
O desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva ficará responsável pelo plantão do segundo grau na segunda e na terça-feira. Ele terá o auxílio dos servidores Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e Jamil Aguiar da Silva Junior.
Plantões cível e criminal em São Luís
Na Comarca da Ilha, o juiz Antonio Agenor Gomes, do 2º Juizado Cível de São José de Ribamar, responderá pelos casos urgentes da área cível durante os dois dias sem expediente.
A juíza Lidiane Melo de Souza, da 2ª Vara Criminal de São Luís, ficará responsável pelo plantão criminal.
O serviço funcionará durante 24 horas no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. Antes de se deslocar até o prédio, o interessado deverá entrar em contato com as equipes pelos seguintes números:
- Plantão cível: (98) 98811-2153;
- Plantão criminal: (98) 98802-7484;
- Oficial de Justiça criminal: (98) 98409-8825.
Ainoã Alencar da Silva Barros auxiliará no processamento dos pedidos cíveis, enquanto Tamyres Santana Monte Cardoso atuará nas demandas criminais.
O plantão não recebe solicitações comuns que possam aguardar o retorno das atividades administrativas.
Cartórios não acompanham suspensão
Os cartórios extrajudiciais deverão abrir normalmente nesta segunda e terça-feira, exceto nos municípios onde houver feriado local.
A atividade extrajudicial não é automaticamente interrompida por pontos facultativos ou feriados aplicáveis apenas aos órgãos da Justiça.
As serventias devem funcionar de segunda a sexta-feira, no intervalo das 8h às 18h, respeitando a jornada mínima diária de seis horas.
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), entretanto, seguirá o calendário do Judiciário e permanecerá sem atendimento nos dias 10 e 11. O funcionamento será retomado na quarta-feira.
Registro de óbitos
O plantão cartorário para registro de óbitos continuará disponível. Durante o período noturno, de segunda-feira a domingo, o contato é o (98) 98154-0540.
Nos períodos diurnos de sábados, domingos e feriados, o atendimento pode ser solicitado pelo telefone (98) 2055-2767.
À noite, o serviço é destinado exclusivamente aos procedimentos necessários ao transporte do corpo. Durante o dia, em fins de semana e feriados, também são atendidos casos de sepultamentos previstos para essas datas.