A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Monte Sinai para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos no Maranhão. A apuração alcança contratos financiados por convênios federais e emendas parlamentares de autoria do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que não é alvo dos mandados cumpridos nesta fase.
Ao todo, nove mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são cumpridos em quatro municípios maranhenses. Quatro endereços estão localizados em Colinas, três em São Luís, um em Presidente Dutra e outro em São Félix de Balsas.
As investigações que levaram à operação foram desenvolvidas inicialmente pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo é desarticular uma organização criminosa que, segundo as suspeitas investigadas, teria atuado na utilização irregular de recursos públicos destinados ao Maranhão.
Além das buscas, a Justiça determinou medidas patrimoniais para tentar assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos. Entre elas estão o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de celebração de novos contratos.
Uma das principais frentes da investigação envolve recursos federais destinados à realização de obras no estado. A apuração identificou indícios de irregularidades em convênios e emendas parlamentares utilizadas para financiar esses serviços.
Segundo as informações da investigação, parte das emendas sob análise é de autoria de Josimar Maranhãozinho. Apesar de os recursos indicados pelo parlamentar aparecerem na apuração, o deputado federal não está entre os alvos dos nove mandados executados nesta quinta-feira.
Outra frente considerada relevante pelos investigadores envolve dinheiro originalmente destinado à educação pública.
A Polícia Federal apura o uso de recursos provenientes de precatórios do Fundef e do Fundeb em contratos de pavimentação. A suspeita é de que essas verbas tenham sido empregadas em finalidade incompatível com as regras que disciplinam sua utilização.
Os recursos vinculados aos fundos educacionais possuem destinação específica e devem ser empregados no financiamento e desenvolvimento da educação pública. Por isso, a aplicação do dinheiro em contratos de pavimentação passou a integrar a investigação sobre o destino dado aos valores.
A apuração busca agora estabelecer como os recursos circularam, identificar os responsáveis pelas contratações investigadas e determinar se empresas e outros envolvidos atuaram de maneira coordenada para direcionar licitações, movimentar valores e ocultar a origem ou o destino do dinheiro público.
O cumprimento dos mandados também permitirá à Polícia Federal recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam contribuir para reconstruir as operações financeiras e os contratos examinados.