Daniel Itapary Brandão foi afastado da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida alcança diretamente o sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB) em meio ao avanço de investigações que envolvem a Corte de Contas maranhense.
A decisão está relacionada a processos em tramitação no Supremo e a apurações da Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos e obstrução da Justiça. Parte das investigações também examina possíveis relações entre os fatos apurados e o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, ocorrido em São Luís, em 2022.
Outro eixo das apurações envolve a composição do próprio TCE-MA. As investigações analisam fatos relacionados a vagas e indicações para o tribunal e possíveis interferências nesse processo.
Daniel Brandão aparece nas apurações, mas nega envolvimento em irregularidades. Em manifestação anterior, sua defesa afirmou que ele nunca participou de negociações envolvendo pagamento de propina e não possui qualquer relação com o assassinato de João Bosco.
O conselheiro também sustenta que familiares do homem condenado pelo homicídio teriam tentado pressioná-lo e ameaçado atribuir a ele participação no crime.
O afastamento ocorre após o STF tornar públicas decisões que revelaram diferentes frentes de investigação no Maranhão. Ao tratar das apurações, Dino apontou a existência de fatos relacionados a possíveis desvios de recursos públicos, irregularidades em contratos, tentativas de obstrução da Justiça e interferências envolvendo a composição do Tribunal de Contas.
As investigações buscam esclarecer a eventual atuação de empresários, agentes públicos e políticos nos episódios apurados.