O Maranhão registrou em 2025 a segunda maior diferença de remuneração entre desembargadoras e desembargadores entre os Tribunais de Justiça analisados no país. As magistradas receberam, pela mediana do rendimento anual líquido, R$ 13.263,30 a menos que os homens que ocupavam cargos equivalentes no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os dados fazem parte da pesquisa “Gênero, poder e remuneração nos Tribunais de Justiça brasileiros”, produzida pelo Justa, organização dedicada a estudos sobre o sistema de Justiça. O levantamento analisou dados de 25 dos 27 Tribunais de Justiça do país entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025.
Na segunda instância, apenas Rondônia apresentou uma diferença superior à registrada no Maranhão. No TJRO, as desembargadoras receberam R$ 56.863,92 a menos no ano que os desembargadores. Depois do Maranhão, aparecem Rio Grande do Norte, com diferença de R$ 5.659,35, e Amazonas, com R$ 4.627,21.
A desigualdade também foi identificada entre magistrados da primeira instância do Maranhão, embora em proporção menor. Em 2025, a mediana do rendimento anual líquido das juízas de primeiro grau ficou R$ 3.283,56 abaixo da registrada pelos juízes. Nesse recorte, o Maranhão aparece com a quarta maior diferença entre os tribunais analisados, atrás de Minas Gerais, Roraima e Acre.
Para realizar a comparação, o estudo considerou a mediana do rendimento anual líquido dos magistrados. O cálculo inclui não apenas o salário, mas também indenizações e valores extras recebidos pelo exercício de funções comissionadas ou de confiança. Ao todo, foram analisados 301,6 mil registros de folhas de pagamento.
Os resultados observados no Maranhão fazem parte de um cenário mais amplo de disparidade identificado no Judiciário estadual. Em 2025, 20 dos 25 tribunais analisados apresentaram mediana de rendimento líquido das juízas de primeiro grau inferior à dos homens. No ano anterior, essa situação havia sido identificada em 17 tribunais.
Entre as desembargadoras, a pesquisa encontrou diferenças desfavoráveis às mulheres em 12 Tribunais de Justiça. É justamente nesse grupo que o Maranhão aparece em posição de destaque, com a segunda maior diferença registrada no país.
O levantamento também identificou concentração entre homens nos pagamentos de valores mais elevados. Nos dois anos analisados, foram registrados 83 casos de remuneração líquida mensal entre R$ 500 mil e R$ 1,7 milhão. Desse total, 82% foram destinados a homens. Todos os 14 pagamentos superiores a R$ 1 milhão foram recebidos por juízes ou desembargadores.
A pesquisa não aponta uma causa específica para as diferenças encontradas. Segundo a diretora-executiva do Justa, Luciana Zaffalon, os dados disponibilizados pelos próprios tribunais não permitem estabelecer de forma conclusiva a origem das disparidades. Uma das hipóteses consideradas pela organização está relacionada à menor presença feminina nos espaços de comando e, consequentemente, à distribuição de funções de confiança e cargos comissionados que podem elevar a remuneração.
A presença de mulheres na segunda instância, entretanto, apresentou crescimento no período analisado. Considerando os 25 tribunais pesquisados, o número de desembargadoras aumentou 14% em um ano, enquanto entre os homens o avanço foi de 5%.
Desde 2024, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece regras destinadas a ampliar a participação feminina nas promoções para desembargador pelo critério de merecimento. As vagas devem ser preenchidas alternadamente a partir de uma lista exclusiva de mulheres e de uma lista mista.