Duas unidades de saúde de São Luís foram contratadas para realizar 2.136 cirurgias gratuitas em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e representam um investimento de R$ 13.476.533,40 no Maranhão.
A Fundação Antonio Jorge Dino será responsável por 816 procedimentos. Outras 1.320 cirurgias ficarão sob a responsabilidade do Hospital Maranhense, que já iniciou os atendimentos previstos na estratégia federal.
Segundo o Ministério da Saúde, o Hospital Maranhense realizou mais de 200 procedimentos, correspondentes a aproximadamente R$ 430 mil em produção já validada.
Hospitais recebem créditos para atender pelo SUS
O programa permite que instituições privadas e filantrópicas atendam pacientes da rede pública em troca de créditos financeiros. Esses valores podem ser utilizados pelos hospitais para abater tributos federais.
A proposta é aproveitar a estrutura da rede não pública para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, além de reduzir o tempo de espera dos pacientes.
A forma de encaminhamento seguirá a organização do SUS. Dessa maneira, os procedimentos deverão ser destinados a pessoas que já aguardam atendimento na rede pública, conforme a regulação realizada pelos gestores de saúde.
Contratos chegam a R$ 1 bilhão no país
Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde formalizou R$ 1 bilhão em contratos com 259 instituições privadas e filantrópicas de 21 estados. A previsão é realizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos.
Desse total, 458 mil serão oferecidos por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados. A modalidade reúne consultas, exames e diagnósticos de uma mesma especialidade em um pacote de atendimento, evitando que o paciente precise procurar diferentes unidades para concluir uma investigação clínica.
Outros 142 mil procedimentos correspondem a cirurgias de diferentes níveis de complexidade. As áreas contempladas incluem oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A maior oferta anual está concentrada na oftalmologia, com 170 mil procedimentos. Em seguida aparecem cardiologia, com 133 mil; ortopedia, com 113 mil; e oncologia, com 72 mil.
Hemodiálise recebe R$ 350 milhões
O programa também passou a incluir a Terapia Renal Substitutiva, utilizada no atendimento contínuo de pacientes que precisam de hemodiálise.
Ao todo, 136 instituições foram vinculadas a essa modalidade. Os contratos reservam R$ 350 milhões para garantir assistência mensal a cerca de 40 mil pacientes.
A inclusão amplia o alcance do programa para além de consultas, exames e cirurgias eletivas, incorporando um tratamento que exige acompanhamento permanente.
Atendimentos começaram em 23 unidades
Conforme o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 23 estabelecimentos já tiveram atendimentos validados, somando R$ 26 milhões em produção reconhecida pelo programa.
O comunicado federal informa a realização de 6,2 mil procedimentos para 7,2 mil pacientes. Como o número de pacientes supera o de procedimentos, os dados precisam de esclarecimento adicional por parte do ministério para definir se as quantidades se referem a atendimentos, beneficiários cadastrados ou etapas distintas da assistência.
No Maranhão, a execução começou pelo Hospital Maranhense. A expectativa é que os contratos aumentem a quantidade de cirurgias disponíveis e avancem sobre a fila de pacientes que aguardam atendimento especializado no SUS.