O Maranhão reduziu de 11,2% para 10,9% a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais entre 2024 e 2025. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e mostram uma queda de 0,3 ponto percentual no período.
Apesar do recuo no estado, o percentual maranhense permanece acima do índice nacional. Em 2025, o Brasil registrou taxa de analfabetismo de 4,9% nessa faixa etária, o menor nível da série histórica da pesquisa.
A população a partir dos 15 anos está entre os públicos atendidos pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Uma das iniciativas do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o acesso à modalidade é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, conhecido como Pacto EJA.
Entre as ferramentas vinculadas à política está o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), plataforma criada para aproximar pessoas interessadas em retomar os estudos das oportunidades de matrícula disponíveis nas redes de ensino.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o sistema permite que pessoas com 15 anos ou mais manifestem interesse em retornar ao Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos.
O interessado pode acessar a plataforma, selecionar a opção “Quero voltar a estudar” e informar os dados solicitados. A demanda fica disponível para acompanhamento e posterior contato com orientações sobre as possibilidades de matrícula.
O CadEJA também organiza a participação dos profissionais responsáveis pelo atendimento. Operadores acompanham as solicitações e auxiliam os interessados na busca por vagas, enquanto agentes de cadastro podem ajudar pessoas que tenham dificuldade de utilizar a plataforma. Nesse último caso, a função deve ser exercida por servidor público cadastrado no sistema.
Há ainda o gestor CadEJA, indicado por governos estaduais, municipais e distrital ou por instituições federais de ensino. Esse profissional administra as demandas registradas e auxilia no encaminhamento dos interessados às instituições que oferecem a EJA.
Outra frente do MEC é o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA). A iniciativa é destinada à formação continuada de profissionais que trabalham na modalidade e de educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e a outras ações de alfabetização de pessoas a partir dos 15 anos.
As medidas fazem parte do Pacto EJA, que busca reduzir o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar as matrículas na Educação de Jovens e Adultos nas redes públicas. A política também contempla pessoas privadas de liberdade e prevê a expansão da EJA integrada à educação profissional.