Uma operação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira (16), na prisão em flagrante de Antônio Luís Machado de Araújo, proprietário de uma área rural no povoado Santa Emília, em São Luís Gonzaga do Maranhão.
Segundo o MPMA, o homem foi autuado por desmatamento ilegal de palmeiras de babaçu, após uma denúncia da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), que relatou a destruição de babaçuais com uso de máquinas pesadas em uma área de extrativismo comunitário.
Durante vistoria realizada pelo promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho e policiais do 15º Batalhão, os fatos foram constatados. O proprietário confirmou que o desmatamento havia ocorrido na área sem autorização legal.
Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil, onde a prisão em flagrante foi ratificada. Foi arbitrada fiança de R$ 3 mil para que responda ao processo em liberdade.
Além de configurar crime ambiental, a destruição das palmeiras também viola a chamada Lei do Babaçu Livre, que protege os babaçuais e garante o direito ao extrativismo sustentável pelas comunidades e quebradeiras de coco.