São Luís está entre as sete cidades alcançadas nesta quinta-feira (24) por uma operação que investiga um suposto esquema nacional de sonegação fiscal no setor de bebidas. Um dos 17 mandados de busca e apreensão da Operação Dionísio é cumprido na capital maranhense, com participação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A investigação é conduzida pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e alcança também municípios de Alagoas, São Paulo e Minas Gerais. Nesta fase, são investigadas 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas por suspeitas relacionadas a fraudes tributárias, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa.
Os nomes das pessoas e das empresas investigadas não foram divulgados. Também não foram informados, até o momento, detalhes sobre o endereço alvo da busca em São Luís, a identidade dos investigados no Maranhão ou a participação atribuída a eles no suposto esquema.
Segundo o MP-AL, o grupo teria criado distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar operações destinadas a reduzir ou evitar o recolhimento de tributos. Além de São Luís, os mandados são cumpridos em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; e Frutal, em Minas Gerais.
A apuração indica que a estrutura teria atuação interestadual e divisão de funções. Um empresário, cujo nome não foi divulgado, é apontado pelos investigadores como responsável por determinar a abertura de empresas utilizadas nas operações investigadas.
O transporte das bebidas também integra a apuração. Conforme o Ministério Público, documentos fiscais indicariam inicialmente um destinatário para as mercadorias, mas as cargas seriam redirecionadas durante o trajeto para outros estabelecimentos em diferentes estados.
Os investigadores apuram ainda a possível utilização de empresas de fachada, mecanismos de blindagem patrimonial e operações destinadas à lavagem de dinheiro. O grupo também teria recebido assessoria jurídica e contábil para estruturar empresas utilizadas nas transações sob investigação.
Parte da apuração está concentrada na utilização de benefícios fiscais e no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do MP-AL aponta suspeitas de entrada e saída de produtos sem a documentação fiscal correspondente e manipulação dos valores registrados nas operações.
Também são investigados indícios de superfaturamento de mercadorias destinadas a estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para cervejas e de subfaturamento nas operações destinadas a unidades da Federação que não utilizam esse modelo.
Em Alagoas, quatro empresas investigadas acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, entre valores inscritos e administrativos, segundo o MP-AL. Há ainda procedimentos fiscais em andamento na Secretaria da Fazenda alagoana que somam R$ 132,4 milhões.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, documentos, computadores e tablets foram apreendidos em Alagoas. Em Boituva, no interior de São Paulo, as equipes encontraram R$ 630 mil.
Além do Ministério Público do Maranhão, participam da operação o MP-AL, a Secretaria da Fazenda de Alagoas, as secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas e forças policiais dos estados envolvidos.
A investigação continua para identificar a participação de cada pessoa e empresa nas operações suspeitas.