A produção tradicional de tiquira no Maranhão passou a contar com proteção de Indicação Geográfica (IG), reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro, publicado na terça-feira (22), enquadra a bebida na modalidade Indicação de Procedência (IP) e reconhece a reputação histórica do estado na fabricação do destilado.
A certificação protege o nome geográfico “Maranhão” associado à tiquira produzida em uma área formada por cinco municípios: Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Urbano Santos, Santana do Maranhão e Santa Quitéria do Maranhão. A delimitação considera a presença da cadeia produtiva e a continuidade da fabricação tradicional da bebida nessas localidades.
A Indicação Geográfica é utilizada para identificar produtos ou serviços que possuem vínculo reconhecido com determinado território. Na modalidade Indicação de Procedência, o registro está relacionado à notoriedade de uma região como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto.
O pedido foi apresentado pela Cooperativa dos Produtores de Tiquira e Agricultores Familiares de Guaribas de Urbano Santos (Cooptaf Guaribas). Apesar da iniciativa da entidade, o direito de utilizar a identificação não fica limitado aos cooperados.
Produtores instalados nos cinco municípios incluídos na área delimitada também poderão utilizar a Indicação de Procedência, desde que cumpram as regras estabelecidas para a produção e os mecanismos de controle da IG. O certificado de registro será emitido eletronicamente pelo INPI.
A análise que fundamentou o reconhecimento levou em consideração documentos sobre a história da bebida e a reputação adquirida pela produção maranhense. Os registros apresentados ao instituto apontam a fabricação contínua da tiquira no estado e referências à atividade desde o período colonial.
O processo tradicional começa com a mandioca, utilizada na preparação de beijus. O material passa por fermentação natural e, posteriormente, a massa é destilada em alambiques de cobre até a obtenção da bebida.
O próprio nome da tiquira remete a esse processo. Segundo a documentação apresentada ao INPI, a palavra deriva do termo tupi “tykir”, que significa “cair gota a gota”, em referência à destilação artesanal.
Além de delimitar a área geográfica, o registro estabelece requisitos relacionados ao modo de produção, aos padrões da bebida e ao controle dos produtores autorizados a utilizar a identificação. Dessa forma, a proteção está vinculada ao nome “Maranhão” para a tiquira que atenda às regras estabelecidas e seja produzida dentro do território reconhecido.
A Indicação Geográfica amplia o reconhecimento institucional de uma bebida que já possui proteção cultural no estado. Em 2023, a tiquira foi declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Maranhão.
O reconhecimento como patrimônio considera os conhecimentos tradicionais empregados na fabricação artesanal e transmitidos entre gerações. Agora, com o registro concedido pelo INPI, a relação entre a bebida, sua produção tradicional e o território maranhense também passa a contar com a proteção da Indicação de Procedência.