Lojas de São Luís estão autorizadas a abrir no dia 12 de outubro

Fecomércio-MA informa que lojas de São Luís estão autorizadas a funcionar no feriado de Nossa Senhora Aparecida; confira os horários

Fonte: Com Fecomércio

O comércio de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira, 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. A abertura dos estabelecimentos deverá seguir horários e regras trabalhistas estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

Nas lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais, o funcionamento poderá ocorrer das 8h às 18h.

Já os estabelecimentos instalados em shopping centers estão autorizados a abrir das 10h às 22h.

Os trabalhadores convocados para atuar durante o feriado terão direito ao pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Também deverá ser paga uma gratificação de R$ 53.

As empresas que decidirem funcionar na data deverão ainda recolher ao sindicato dos trabalhadores uma taxa de R$ 13 por empregado que estiver em atividade durante o feriado.

As condições são específicas para o comércio lojista de São Luís e seguem as regras estabelecidas na convenção coletiva da categoria.

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