O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma edição do programa Conciliação Itinerante em Paço do Lumiar, no dia 28 de outubro, e em São José de Ribamar, no dia 29. A iniciativa oferece atendimento gratuito para facilitar a resolução consensual de conflitos.
Durante a ação, a população poderá buscar soluções para demandas como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento e investigação de paternidade, além de agendar audiências para negociação de dívidas.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJMA, e busca ampliar o acesso à Justiça por meio do diálogo, evitando processos judiciais quando possível.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (98) 2055-2283.
SERVIÇO
Paço do Lumiar
Data: 28 de outubro
Horário: 8h às 17h
Local: Casa do Trabalhador – PROCON/SINE, Av 12, nº 650 Maiobão, Paço do Lumiar/MA
São José de Ribamar
Data: 29 de outubro
Horário: 8h às 17h
Local: Praça São José de Ribamar, nº 239, Centro, São José de Ribamar/MA – atrás da Igreja Matriz de São José de Ribamar.