O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a disponibilizar, nesta terça-feira (20), nove medicamentos destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação contempla 13 indicações terapêuticas e poderá beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país.
Os primeiros medicamentos serão distribuídos a 20 centros oncológicos de 17 estados, com previsão de expansão para os demais serviços de tratamento do câncer até dezembro. O investimento anual estimado para a aquisição dos nove produtos é de R$ 155,4 milhões.
Entre os medicamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento de linfonodos. Conforme o governo federal, o custo desse tratamento na rede privada pode chegar a R$ 366 mil.
A ampliação também contempla tratamentos que já eram utilizados no SUS, mas passam a atender novas indicações clínicas. Um exemplo é o trastuzumabe, empregado no câncer de mama e que agora terá sua utilização estendida a determinados casos de câncer de estômago e da junção esofagogástrica.
Os nove medicamentos anunciados são:
- Trastuzumabe: destinado a determinados casos de câncer de estômago e da junção esofagogástrica, região de ligação entre o esôfago e o estômago.
- Abemaciclibe: indicado para câncer de mama inicial com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.
- Acetato de lanreotida: utilizado no tratamento de determinados tumores neuroendócrinos, originados em células produtoras de hormônios.
- Pazopanibe: indicado para câncer renal de células claras em estágio metastático.
- Rituximabe: destinado ao tratamento de leucemia linfocítica crônica em primeira linha, linfoma folicular e linfoma difuso.
- Abiraterona: utilizada em determinados casos de câncer de próstata metastático ou resistente à hormonioterapia.
- Gefitinibe: indicado como tratamento inicial para pacientes com determinados tipos de câncer de pulmão de não pequenas células.
- TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado em pacientes com câncer diferenciado da tireoide que necessitam de tratamento com iodo radioativo.
- Sunitinibe: indicado para câncer renal de células claras metastático e tumores estromais gastrointestinais avançados ou metastáticos, após falha do tratamento com imatinibe.
A disponibilidade dos medicamentos não significa que todos os pacientes diagnosticados com essas doenças poderão recebê-los. A prescrição depende do tipo de tumor, do estágio do câncer, das características clínicas e dos critérios estabelecidos para cada tratamento.
Os produtos possuem diferentes mecanismos de ação. Alguns interferem na multiplicação das células cancerígenas, enquanto outros atuam sobre vias hormonais ou componentes do sistema imunológico. Conforme a indicação, podem contribuir para controlar a progressão da doença, prolongar a sobrevida ou reduzir o risco de retorno do câncer.
Nesta primeira etapa, os centros contemplados estão localizados no Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
O Maranhão não aparece na relação inicial dos estados contemplados. O Ministério da Saúde prevê ampliar a distribuição até dezembro, mas não informou quais hospitais receberão os medicamentos nem apresentou um calendário específico para cada unidade de saúde.
Parte dos tratamentos anunciados já havia sido incorporada ao SUS há mais de dez anos, embora ainda não estivesse efetivamente disponível aos pacientes. A nova estratégia busca viabilizar o fornecimento desses produtos e ampliar o acesso às terapias oncológicas.
A iniciativa integra um conjunto de medidas que prevê a disponibilização de 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas até dezembro. Segundo o ministério, a expansão representará um aumento de 35% nas alternativas de tratamento oferecidas pela rede pública.
Para executar o plano, o governo federal assumiu a negociação e a compra direta de dez medicamentos, estabeleceu mecanismos de aquisição com preços negociados para outros nove e ampliou os repasses destinados ao custeio de quatro produtos.
O impacto financeiro estimado para o conjunto dessas medidas é de R$ 4 bilhões por ano.