O governo federal decidiu prolongar por mais 30 dias o pagamento de uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel a produtores e importadores. Anunciada nesta terça-feira (27), a medida busca preservar o abastecimento nacional e reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis.
A prorrogação mantém o valor atualmente concedido às empresas participantes do programa. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a extensão terá impacto fiscal equivalente ao da subvenção em vigor. A pasta informou à CNN Brasil que a ampliação da medida deverá custar R$ 10,5 bilhões.
Para compensar as despesas, o governo pretende utilizar receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero. A previsão do Ministério da Fazenda é de arrecadar R$ 67,5 bilhões adicionais em 2026, considerando recursos do imposto de exportação, comercialização de petróleo, participação governamental na produção e royalties.
O programa de apoio ao diesel passou por diferentes alterações ao longo do ano. Em maio, a Medida Provisória 1.363 estabeleceu uma subvenção de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, em setembro, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir novos valores para o benefício, diante da instabilidade na oferta internacional de combustíveis.
Com essa autorização, a equipe econômica acrescentou R$ 1 por litro ao auxílio existente, elevando a subvenção total para R$ 2,12. Após a perda de validade da MP 1.363, em 26 de setembro, uma portaria assegurou a continuidade do pagamento durante outubro.
A necessidade de manter o programa está relacionada às consequências dos conflitos no Oriente Médio sobre o mercado global de energia. A valorização do petróleo elevou os custos de aquisição de combustíveis no exterior, aumentando a pressão sobre as operações de importação e a formação dos preços domésticos.
O diesel tem participação relevante nos custos de transporte rodoviário, na produção agropecuária e em diferentes atividades industriais. Por isso, oscilações expressivas em seu preço podem afetar o frete e a distribuição de mercadorias, com possíveis reflexos sobre a inflação.
Desde o início de 2026, o governo também abriu créditos extraordinários para financiar medidas de apoio ao setor de combustíveis. Entre as iniciativas estão R$ 7 bilhões autorizados pela MP 1.340, R$ 4,1 bilhões pela MP 1.358 e R$ 12,5 bilhões pela MP 1.363. Outra medida, a MP 1.349, destinou R$ 800 milhões à subvenção do gás de cozinha e ao apoio financeiro ao setor aéreo.