SÃO LUÍS – A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís corrija, em até 120 dias, as irregularidades sanitárias identificadas no Centro de Saúde João de Deus. A decisão, proferida nesta segunda-feira (26) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Entre as medidas exigidas estão adequações na área odontológica, instalação de equipamentos na Central de Material e Esterilização, sinalização de ambientes, disponibilização de suportes para descarte de materiais cortantes e organização de depósitos. O município também deverá recolher materiais sem uso, substituir produtos de limpeza e apresentar licença sanitária regular da unidade.
Segundo o magistrado, as falhas são investigadas desde 2020 e 2021 e representam riscos de contaminação para pacientes e profissionais de saúde, por descumprirem normas sanitárias.
A Justiça, porém, negou o pedido de interdição do posto. Para o juiz, o fechamento prejudicaria os moradores da região ao interromper serviços como consultas, vacinação, triagem e distribuição de medicamentos.
Com isso, a unidade deverá permanecer em funcionamento enquanto a prefeitura realiza as adequações exigidas dentro do prazo estabelecido.