
SÃO LUÍS – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos municipais e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) adotem medidas para interromper o lançamento irregular de esgoto na praia da Ponta d’Areia, em São Luís, nas proximidades da Avenida São Marcos.
A recomendação foi direcionada às secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Meio Ambiente (Semmam), além da Caema, após fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizada em 29 de julho de 2026, identificar o despejo de efluentes escuros em uma galeria de drenagem pluvial.
Segundo a vistoria, o problema indica possíveis ligações clandestinas de esgoto na rede, provenientes de imóveis e estabelecimentos da região. Na Ponta do Farol, também foi identificado o rompimento de uma tubulação da rede de esgotamento sanitário, que já estava sendo substituída.

O MPF orienta que os órgãos municipais realizem vistorias conjuntas, identifiquem as ligações irregulares, interrompam os despejos e adotem medidas contra os responsáveis. A Caema deverá fiscalizar as instalações prediais e notificar imóveis que não estejam conectados adequadamente à rede pública.
As instituições têm dez dias úteis para informar se vão cumprir as recomendações e apresentar um cronograma de ações. O prazo previsto para as vistorias e demais providências é de 90 dias.
O MPF alerta que o descumprimento poderá resultar em medidas judiciais, incluindo ação civil pública, além da apuração de responsabilidades por danos ambientais.