Estado reduz para 2% o ICMS de bares e restaurantes no Maranhão
Fornecedores de refeições também serão beneficiados com Medida Provisória.
Fornecedores de refeições também serão beneficiados com Medida Provisória.
Podem pleitear o benefício, motoristas de app, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada.
Até o dia 11 de abril, os estabelecimentos citados poderão encerrar suas atividades às 22h.
Empresa pagou R$ 754 milhões pelo bloco dos dois aeroportos no Estado.
A esposa do dono do Grupo Mateus, Maria Pinheiro, também faz parte da lista, com avaliação de US$ 1 bilhão.
Procon-MA dis que ressarcimento pode ocorrer, por exemplo, em descontos e créditos em faturas seguintes.
Nessa segunda etapa de isenção, o governo espera estimular o número de novos negócios.
Governo espera arrecadar R$ 10 bilhões com concessões de portos, aeroportos e ferrovia.
O programa concede recurso no valor de R$ 600, para compra de eletrodomésticos, móveis, utensílios domésticos e gás de cozinha.
O credenciamento dos interessados será realizado exclusivamente pela Internet, a partir da próxima segunda-feira (5).
O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31).
Foram selecionados cantores, agremiações carnavalescas, blocos, grupos tradicionais, bandas e grupos musicais.