Projeto prevê que 30% da remuneração de presos seja destinado para reparação a vítima
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A sentença estabeleceu um prazo de dois anos para a realização das obras e determinou que, no prazo de três meses, o Município remova o lixo acumulado
O homem foi localizado pelas autoridades e tentou resistir à prisão, chegando a atirar contra os policiais
Todos os municípios maranhenses correm risco potencial com chuvas que podem atingir até 50mm/dia
A defasagem média do diesel nas refinarias da Petrobras em relação ao mercado internacional chegou a 22%
Atualmente, o BLH, localizado na Unidade Materno Infantil, encontra-se com um déficit em seu estoque de leite
Foi assinada ordem de serviço para implantação de quatro escolas militares em Paço do Lumiar
Entre os empreendimentos paralisados identificados pelo TCU, estão unidades básicas de saúde
O transporte de cargas também teve um desempenho recorde em 2024, movimentando mais de 891 mil toneladas de produtos para o exterior
O briefing entregue às agências determina que a campanha reforce a segurança do Pix
Nos últimos anos, o setor aéreo no Brasil já apresentava elevada concentração de mercado
A sentença proíbe imediatamente qualquer atividade que cause poluição ou degradação ambiental na área, incluindo novas construções