STF determina que Congresso atualize número de deputados por estado
Por unanimidade, ministros definiram que congressistas terão até 30 de junho de 2025 para aprovar revisão com base no último Censo
Por unanimidade, ministros definiram que congressistas terão até 30 de junho de 2025 para aprovar revisão com base no último Censo
Objetivo é apurar se houve desvio de finalidade de recursos de precatórios do antigo Fundef em Barra do Corda.
Um convênio foi firmado entre o Ministério da Justiça e os municípios maranhenses para o repasse de recursos do programa Escola Segura.
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski e ressarcimento de despesas com saúde
Prefeito é acusado de oferecer suborno no valor de R$ 300 mil para que um vereador renunciasse ao mandato.
Senadora ressaltou necessidade de o Legislativo brasileiro atuar para barrar retrocessos, como o PL do Veneno.
Medida tem o objetivo de impedir que influenciadores façam propaganda das plataformas.
Conforme o parlamentar, o título vai fortalecer a atividade que vem sendo repassada de geração em geração.
Objetivo é apresentar o novo mecanismo para a população, visando mostrar ao usuário as facilidades oferecidas.
Com mais de 30 anos de funcionamento, unidadel passou por uma série de intervenções que revitalizaram completamente a estrutura do local.
O texto também prevê que o benefício, não inferior a um salário mínimo, será definido pelo Poder Executivo.
Um dos objetivos do projeto é promover a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade.