Municípios afetados por atividades portuárias podem ter compensação financeira de até 1,5% da receita dos portos
A proposta beneficiaria, por exemplo, algumas cidades que ficam no entorno da capital maranhense.
A proposta beneficiaria, por exemplo, algumas cidades que ficam no entorno da capital maranhense.
A proposta prevê a utilização da frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio’’ nas peças informativas.
Parlamentar disse que as mudanças introduzidas no texto principal da PEC vão incentivar a população a proteger o meio ambiente.
Além de fechar com o Progressistas, o PP do deputado federal reeleito André Fufuca, a ex-prefeita de Urbano Santos recebeu três importantes apoios.
Segundo a proposição, a data deverá ser incluída no calendário oficial do Maranhão e ser celebrada no dia 3 de fevereiro, anualmente.
Dos R$ 487.795,16 gastos, R$ 220.000,00 foram usados em consultoria e pesquisas e R$ 133.888,00 com a divulgação da atividades parlamentares.
O anúncio da lista inicial ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo.
Iracema Vale (PSB), colocou seu nome à disposição de seus pares para disputar o comando da Mesa Diretora daquela casa
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) estavam sob a relatoria dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Parlamentar sugeriu a criação de Ppainel na Câmara de São Luís.
Vice-prefeita de Pinheiro é esposa de Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Presidente eleito, Lula já teria ao menos cinco futuros ministros escolhidos, os quais devem ser anunciados em breve