Roberto Rocha será relator da reforma tributária no Senado
O Senado decidiu encampar a reforma e liderar os debates da simplificação, que afeta a arrecadação de Estados
O Senado decidiu encampar a reforma e liderar os debates da simplificação, que afeta a arrecadação de Estados
A proposta recebeu 17 votos favoráveis e 2 contrários. O projeto faz parte do pacote anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro
Na Ação, a representante do MPMA requer a indisponibilidade dos bens da prefeita e da servidora até os limites dos prejuízos aos cofres municipais
A Reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, por 379 votos a 131 nesta quarta-feira
Para concluir primeira rodada de análise da PEC, deputados precisam votar propostas para alterar pontos específicos da emenda constitucional
Foram constatadas ilegalidades como ausência de prova da regularidade com a Fazenda Estadual – certidão negativa de dívida ativa da contratada, atestado de capacidade técnica em desacordo com o edital
O órgão votou de forma unanimemente desfavorável ao recurso da ex-gestora
Cleide tratou ainda das praças esportivas que a Sedel pretende implantar nas cidades que fazem parte de sua base eleitoral
O réu foi condenado à pena de privação de liberdade em cinco anos e cinco meses de reclusão e outra de três anos de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa
A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O posto, que faz parte da primeira etapa de entregas, será instalado no Viva Beira-Mar às 9 horas
Por 36 votos a 13, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), aprovou, no início...