Eliziane Gama propõe projeto que institui o Dia Nacional da Resistência Democrática contra ato golpista
Para a senadora, o dia 8 de janeiro entrou definitivamente para a história do País.
Para a senadora, o dia 8 de janeiro entrou definitivamente para a história do País.
A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura, apontando como a administração pública vai arrecadar e gastar os recursos.
Atual presidente disse que, após debate democrático e republicano, decidiu pela unidade na disputa para a Mesa Diretora da casa.
O objetivo da reunião é que seja desconsiderada a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído.
De volta ao Ministério do Trabalho, pasta que comandou entre 2005 e 2007, Luiz Marinho quer resgatar o caráter de proteção social do Fundo.
A nova norma, originalmente, era uma medida provisória editada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em agosto.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O objetivo da proposição é prestar informações de forma clara aos consumidores, de acordo com o parlamentar.
Esta é a segunda baixa de indicados à pasta na mesma semana.
Dos projetos aprovados na Assembleia Legislativa, Duarte Júnior também se destaca pelo número de propostas que foram sancionadas pelo Poder Executivo
No texto encaminhado à casa legislativa, governador afirmou que a proposta considerou o risco cambial devido à volatilidade dos preços da moeda.
O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo.