Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Estudo mostra que beneficiários gastaram R$ 10,5 bilhões em apostas on-line no ano de 2024.
Ex-secretário de Flávio Dino é lançado pré-canditado ao governo
Ricardo Cappelli foi interventor federal da segurança pública do DF após os ataques do 8 de Janeiro
Carlos Lula propõe regulamentação para evitar cobrança abusiva em depósitos de veículos rebocados
A proposta estabelece que as taxas só poderão ser cobradas nos dias em que os depósitos estiverem funcionando
Veja as novas leis aprovadas na Câmara Municipal de São Luís
Entre os destaques estão projetos voltados para a saúde da mulher, cidadania, inclusão e trânsito.
Justiça afasta prefeito de Carolina e secretário de Educação por irregularidades
A Justiça também impôs uma multa de R$ 400 mil aos gestores, a ser paga com seus patrimônios pessoais
MPF consegue condenação de ex-prefeito e ex-secretário por prejuízos aos cofres públicos em Peritoró
Réus terão que pagar R$ 2,6 milhões e tiveram direitos políticos suspensos por 8 anos por irregularidades em contrato de locação de veículos
MPF e MPMA recomendam implementação da vigilância em saúde ambiental nos municípios do MA
Foi recomendado aos prefeitos que adotem medidas para reduzir impactos dos agrotóxicos e garantir os direitos à saúde e ao meio ambiente
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
A cobrança se tornou exigível a partir de 2007 com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e é alvo de controvérsia entre senadores.
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Deputada recebe e-mails racistas com ameaças de morte
Carol Dartora (PT-PR) recebeu três mensagens violentas em seu correio eletrônico institucional na segunda-feira
No dia do professor, Carlos Lula destaca a urgência de valorizar a profissão
Deputado ressaltou os resultados de uma pesquisa do IPEC, que revelou uma desconexão entre o reconhecimento do valor dos docentes e a efetiva valorização.