Projeto de deputada prevê o “furto por necessidade” sem punição pelo Código Penal
O PL 4540/2021, recém protocolado na Mesa da Câmara dos Deputados, prevê alteração do Código Penal.
O PL 4540/2021, recém protocolado na Mesa da Câmara dos Deputados, prevê alteração do Código Penal.
Durante a exibição dos filmes, as luzes deverão estar levemente acesas, o volume do som mais reduzido e não poderá haver propagandas.
Governador é pré-candidato ao Senado da República, e afirmou que ainda cumprirá uma vasta agenda de trabalho.
Partidos do Centrão, inclusive o PL de Jair Bolsonaro, e também da esquerda, como o PT, votaram contra a decisão do presidente.
Mandatos foram cumpridos em São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas.
Houve incremento de R$ 568 milhões para a educação, R$ 140 milhões para a segurança pública e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões.
De acordo com a casa parlamentar, a iniciativa tem como objetivo amenizar os efeitos das perdas salariais dos últimos anos.
PL libera progressivamente o uso de navios estrangeiros sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
O manifesto foi entregue durante um encontro para tratar de projetos de interesse do executivo estadual.
Parlamentarem acreditam que medida reforça a vigilância epidemiológica na pandemia.
PL propõe estimular a prática de hábitos saudáveis e o bem-estar animal, promovendo integração entres donos e criadores.
Estado maranhense terá mais uma oportunidade de desenvolvimento com a arrecadação de tributos, royalties e investimentos.