Câmara aprova projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até US$ 50
O fim da isenção para importações de até US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI)
O fim da isenção para importações de até US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI)
Objetivo é descobrir se há algum acordo bilateral para permitir que eles respondam no Maranhão.
Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
A obra é fruto de um pedido do deputado e outros parlamentares ao Governo do Estado do Maranhão.
O Grupo privado H2 Green Steel, que desenvolveu um projeto inovador de descarbonização da indústria siderúrgica, tem interesse em instalar uma planta do negócio no Brasil.
Todos os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram para rejeitar recursos do PT e do PL
Parlamentar é coordenadora da bancada federal, e se reuniu durante o ato com os ministros André Fufuca e Juscelino Filho.
Deputado anunciou medidas emergenciais após constatar as condições do Cultura Popular Domingos Vieira Filho.
O objetivo é a partir deste mapeamento prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Entre as proposições está a concessão de aumento a servidores municipais.
Nota técnica afirma que proposta provoca aumento de R$ 82 bilhões em despesas e R$ 22 bilhões em perdas de arrecadação em três anos
A medida segue um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) questionando a suspensão anterior de uma condenação por improbidade administrativa durante a gestão de Weba como prefeito