Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos no Maranhão
A medida terá efeito em todo o Estado e valerá apenas se o menor estiver desacompanhado de seus responsáveis legais.
A medida terá efeito em todo o Estado e valerá apenas se o menor estiver desacompanhado de seus responsáveis legais.
A parlamentar maranhense se inspirou em uma normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca realizaram propaganda eleitoral antecipada
Em caso de descumprimento, Maranhãozinho estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Josimar de Maranhãozinho realizou propaganda eleitoral antecipada
O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é proporcionar direitos e proteger os prestadores de serviços das plataformas digitais
Parlamentar afirmou que pretende concorrer à presidência da Câmara, caso haja um consenso
De acordo com Eliziane Gama, a expectativa é de que até o final de setembro o projeto esteja na Câmara Federal para ser votado.
As liminares estabelecem que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária
Lei Federal autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes.
No último fim de semana, os moradores reelegeram Isael Costa Leite, líder comunitário e comerciante, para presidente.
A indicação será apreciada nesta terça-feira (31), em votação nominal dos deputados estaduais.